Péricles Góes da Cruz*

A Organização Nacional de Acreditação (ONA) é responsável pelo desenvolvimento e pela gestão dos padrões nacionais de qualidade e segurança do paciente. Estes padrões compõem a Metodologia Nacional de Acreditação da ONA, método de avaliação voluntário, periódico e reservado visando à qualidade da assistência por meio de padrões previamente definidos.

A atuação da ONA se distribui nos mais diversos perfis de organizações de saúde, como hospitais, ambulatórios, laboratórios, serviços de pronto atendimento, home care, serviços oncológicos, serviços de medicina hiperbárica, serviços de hemoterapia, serviços de nefrologia e terapia renal substitutiva, serviços de diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear, serviços odontológicos, serviços de processamento de roupas para a saúde, serviços de dietoterapia, serviços de manipulação, serviços de esterilização e reprocessamento de materiais.

Alguns serviços de saúde ainda não são elegíveis para a Metodologia de Acreditação ONA, mas, ainda assim, é importante que tenham a preocupação com a implantação de padrões de qualidade dos processos e segurança dos pacientes. A Resolução de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC) 36, publicada em 2013, é um exemplo disso, pois determina um conjunto de ações para a segurança dos pacientes que as organizações precisam implantar e evidenciar em seus processos.

Ainda que alguns serviços não tenham a obrigatoriedade do cumprimento da RDC 36, e não sejam elegíveis para o processo de acreditação, ainda assim precisam implantar as boas práticas para a qualidade dos processos e segurança dos pacientes, e é neste contexto que se encaixam as clínicas de reprodução humana.

A qualidade dos processos depende da definição e da implementação de um padrão a ser seguido, monitorado e analisado de forma periódica. É importante o envolvimento de todas as partes interessadas para que este padrão seja consistente e sustentável. A partir dos processos, os riscos são identificados e as barreiras definidas para evitar as falhas e os eventos adversos nos pacientes.

A segurança do paciente é sustentada por esse padrão implementado nos processos, pois, desta forma, haverá, na organização a identificação correta dos pacientes; a comunicação assertiva entre profissionais e também pacientes; a avaliação dos riscos dos pacientes, se estes possuem alguma alergia a medicamento e qual protocolo deverá ser seguido. No momento da realização de exames, haverá a orientação de preparo e um padrão para esta realização, bem como a segurança na emissão dos laudos, a definição e o acompanhamento do tratamento, entre outras ações em prol da segurança dos pacientes.

Quando as organizações padronizam os processos, elas promovem mudanças positivas, tais como: estabelecimento de modelos de gestão; maior interação e desempenho entre os processos; capacitação e desenvolvimento dos colaboradores; gestão por resultados; melhoria no desfecho clínico dos pacientes; e segurança dos pacientes.

A gestão da qualidade e a segurança dos pacientes são o alicerce para uma assistência segura, oportuna e equitativa.

* Médico, pós-graduado em Administração Hospitalar e em Gerência Hospitalar. Um dos fundadores da ONA. Coautor da primeira edição do Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar, em 1998, e dos demais Manuais de Acreditação desenvolvidos na ONA até os dias atuais. Superintendente técnico.