Novas normas éticas sobre reprodução humana. O que mudou?
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nova resolução que disciplina as normas éticas que regulam a utilização das técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil. A resolução 2.294/21 trouxe algumas alterações relevantes em relação a de nº 2.168/17, anteriormente em vigor. O papel principal da utilização das técnicas de RA consiste em auxiliar […]
Implantação e aplicabilidade da LGPD para clínicas e laboratórios da área de reprodução humana assistida
Lidia Hatsumi Yoshikawa* As clínicas e os laboratórios de saúde em geral, que tratam os dados coletados em território nacional, estão no âmbito de aplicação da LGPD. E a regulamentação desta norma para fins de sua implementação por parte destes prestadores de serviços de saúde deve considerar duas características específicas: porte da clínica ou do […]
A influência da reprodução humana assistida no Direito de Família: novas formas familiares
Marcelo O. Lavezo* O conceito de família sempre passou por várias transformações advindas da evolução da sociedade quanto à forma de se relacionar, sendo o comportamento, então, um fator relevante nesse cenário. Também o comportamento, no que diz respeito à relacionamentos, têm criado novas modalidades de famílias, notadamente com o apoio da reprodução humana assistida, […]
